O que é conselho escolar?

Em uma das atividades da interdisciplina de organização e gestão da educação sobre o conselho escolar me questionei sobre o que era, nunca tinha escutado falar em conselho escolar nas duas escolas em que trabalho. Consegui tirar minhas dúvidas na aula presencial desta interdisciplina onde a professora Rosária e Larisa explicaram mais sobre o assunto.

O conselho escolar em uma das escolas em que trabalho tem o nome de APM, por isso o motivo de eu nunca ter ouvido nada e nem do que se tratava.

O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.

Cada Conselho Escolar tem suas ações respaldadas através do seu próprio Estatuto, que normatiza a quantidade de membros, formas de convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias, como é realizado o processo de renovação dos conselheiros, dentre outros assuntos que competem a essa instância.

Neste sentido, cabe aos conselhos escolares:

• deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola;
• participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico;
• analisar e aprovar o Calendário Escolar no início de cada ano letivo;
• analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões;
• acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e;
• mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.